De olho vivo na corrupção

Diante do gigantesco alheamento da sociedade civil brasileira, que seguidas vezes aplaude doidamente o “rouba mas faz” dos nossos dirigentes públicos, a Controladoria Geral da União, juntamente com o Ministério Público do Estado de Pernambuco, estará promovendo, no próximo dia 9 de dezembro à tarde, na Faculdade Maurício de Nassau, no Derby, o Dia Internacional Contra a Corrupção. Um evento que contribuirá para o avivamento fiscalizatório da nossa gente, ampliando nosso nível de cidadania e encaminhando para detrás das janelas quadriculadas os salafrários que não dignificam a função pública que exercem. Sejam eles civis ou militares. Políticos e religiosos inclusive.
Segundo a Controladoria Geral da União, “os administradores – prefeitos, governadores e o presidente – têm o dever de gastar corretamente e prestar contas. E a população tem o direito de saber como esses recursos estão sendo aplicados”. A CGU ajuda a fiscalizar o uso das verbas federais, recebendo e apurando denúncias e corrigindo o que estiver errado.
Muita gente, de todas as classes sociais, ignora por completo que o Governo Federal envia recursos financeiros para melhoria da cidade. Recursos destinados às mais diferenciadas áreas: merenda escolar, saúde e remédios, escolas, creches, idosos, estradas, poços e barragens, bolsa família, entre outros benefícios. Mas é preciso que a população memorize uma regrinha básica: “Todo cidadão tem o direito de saber onde e como está sendo gasto o dinheiro público”. Melhor dizendo: as prefeituras devem incentivar a participação popular na discussão de planos e orçamentos, as suas contas devendo ficar disponíveis para qualquer cidadão, não sendo favor, mas lei!! E a Lei foi chamada de Responsabilidade Fiscal.
Também os senhores vereadores precisam ser mais incomodados. Eles têm obrigação de informar seus eleitores sobre os gastos públicos. E cobrar da Prefeitura o cumprimento do estabelecido na Lei 9452, de 20/03/1997. Que diz, com toda clareza, que “a prefeitura deve comunicar por escrito aos partidos públicos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede no município a chegada de verba federal em um prazo máximo de dois dias úteis”. Seja qual for o partido do prefeito, a engrenagem é a seguinte: câmara municipal fiscaliza a prefeitura, vereador acompanha de perto os gastos da prefeitura, a prefeitura presta contas à câmara municipal e o cidadão fiscaliza todos.
Fico a imaginar o prejuízo causado ao município por um abiloladão que não conhece seus direitos e deveres, imaginando-se sobrepairando por cima da imundícia só porque é primo em segundo grau de uma catraia que já deu o rádio a um candidato que ficou na décima quarta suplência, quando ele próprio é o mais importante componente fecal da irresponsabilidade social.
Outro dia, numa entidade comunitária sediada no Grande Recife, pedi que levantasse a mão quem tinha conhecimento da existência do Conselho de Administração Escolar (duas pessoas), do Conselho Municipal de Saúde (quatro pessoas) e o que era o Portal da Transparência - www.portaldatransparencia.gov.br ou www.transparencia.gov.br – (um jovem que navegava pela Internet, mas que nunca tinha se detido nos detalhes do Portal). E a assembléia era constituída de mais de duzentas pessoas, adultos e jovens, inclusive alguns universitários.
Louvo a iniciativa conjunta Controladoria Geral da União e Ministério Público de Pernambuco. As denúncias ampliarão as fiscalizações necessárias. Entender como se efetiva o combate aos trambiqueiros do erário público é proteger nossos impostos, favorecendo a ampliação da dignidade política do Povo Brasileiro.
PS. Torço para que a Controladoria Geral da União, através dos seus profissionais mais capacitados, dê um rotundo basta na corrupção que campeia há anos na FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, prejudicando a sempre debilitada saúde da nossa gente.
(Publicado no Portal da Globo Nordeste, Recife, PE, http://pe360graus.globo.com)