segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Diálogos da Contemporaneidade

Com o título Conselhos de Educação e Direitos Humanos: Diálogos da Contemporaneidade, o MEC, através da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, está divulgando texto elaborado por três reconhecidas inteligências – Antônio Paulo Rezende, Edla Soares e Paulo Henrique Martins – com a finalidade de discutir e debater questões pertinentes ao alargamento de uma cultura em Direitos Humanos para além das formulações educacionais restritas.
O documento é composto de três partes. Na primeira, Educação Escolar, Direitos Humanos e Conselhos, estimula a ampliação das responsabilidades dos colegiados na auditagem das estratégias imbricadoras implementadas entre o transmitir conhecimentos e o respeitar a dignidade humana dos educandos e das suas comunidades. Incentivando-os para um ir além dos aspectos decisórios meramente processuais, favorecendo a conscientização dos atores principais dos projetos educacionais: alunos, professores, dirigentes, conselheiros, famíliares e comunidades.
A segunda parte, Vida/Convivência, Direitos Humanos, Democracia e Conselhos de Educação, enaltece um agir pedagógico respaldado numa articulação compromissada como um direito inalienável de participar nos relacionamentos sociais, nas competições econômicas e nas disputas políticas, potencializando um caminhar libertador que resulte em vida abundante para todos.
Numa última parte, tão importante quanto às duas primeiras, Direitos Humanos, Sistemas de Ensino e Conselhos de Educação em Redes Associativas e Solidárias, estimula-se a emersão de uma malha dos conselhos de educação, multiplicadora de iniciativas fomentadoras do respeito aos Direitos Humanos, aqui entendidos de um modo amplo, geral e irrestrito.
Como balizamento norteador, o documento do Ministério da Educação, leia-se Secretaria Especial dos Direitos Humanos, estampa em página nobre um pensamento do escritor Ítalo Calvino (1923-1985), o “descobridor do fantástico no real”, nascido em Cuba, de pais cientistas italianos e considerado um dos mais importantes escritores do século 20: “cada vez que o reino do humano me parece condenado ao peso, digo para mim mesmo que, à maneira de Perseu, eu devia voar para outro espaço. Não se trata absolutamente de fuga para o sonho ou o irracional. Quero dizer que preciso mudar de ponto de observação, que preciso considerar o mundo sob uma outra lógica, outros meios de conhecimento e controle. As imagens de leveza que busco não devem, em contato com a realidade presente e futura, dissolver-se como sonhos”.
Diálogos da Contemporaneidade, publicação do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação do MEC, é merecedor de calorosos aplausos. Por estimular uma histórica “desindividualização” dos Conselhos Municipais, num país de poucos primos ricos e muitos primos pobres, ensejando menores distanciamentos entre todos. Os textos incentivam a criação de redes articuladas entre Educação, Direitos Humanos e Conselhos de Educação, implementando uma dinâmica comunicacional através de dois tipos de redes: as Centralizadas e as Distribuídas. As primeiras definem uma estrutura que eleva um ponto (nó) a um grau de importância superior, fundamental a sua presença na ligação com os outros nós. O Programa Nacional de Capacitação deverá exercer as funções de uma Rede Centralizada, ainda que amplamente distributivista.
As Redes Distribuídas compõem uma malha, tal qual uma colmeia, tendo como objetivo primeiro o fortalecimento de todas as células, o enfraquecimento ou desmontagem de qualquer delas sendo com brevidade saneado pela contribuição solidária das demais.
As duas categorias comporiam, assim, uma Rede Social de profissionais e lideranças possuidoras de valores, equipamentos e diretrizes educacionais compartilhados, sem perda da autonomia programática de cada integrante.
Um livro que esclarece a importância da formação de Redes é da autoria do sociólogo Manuel Castells, podendo servir de alavanca aos Conselhos Estaduais e Municipais. Segundo Castells, em A Galáxia da Internet, “os usos da internet são esmagadoramente instrumentais e estritamente ligados ao trabalho, família e vida cotidiana. É uma extensão da vida como ela é, em todas as dimensões e sob todas as modalidades”. E mais ele disse: “novos desenvolvimentos tecnológicos parecem aumentar as chances de o individualismo em rede se tornar a forma dominante de sociabilidade. O desenvolvimento projetado da internet sem fio amplia as chances da interconexão personalizada para uma ampla série de situações sociais, dando assim aos indivíduos maior capacidade de reconstruir estruturas de sociabilidade de baixo para cima”.
Enaltecendo a iniciativa do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação e homenageando os autores do texto, aqui ressaltando a contribuição da educadora Edla Soares, notável Conselheira do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, ousaria oferecer duas sugestões ao MEC. A primeira, incentivar sem tibiezas a continuidade do Programa. A segunda, a de favorecer também uma capacitação dos integrantes dos Conselhos Estaduais, ensejando a integração deles aos municipais, numa efetiva REBRASIL - Rede Brasil Educação Cidadã e Direitos Humanos.
(Publicada, a partir de hoje, 19/10/2009, no Portal da Revista ALGOMAIS, Recife - PE, www.revistaalgomais.com.br)

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