Outro dia eu li uma declaração da atriz Fernanda Montenegro que muito me entusiasmou: “Os anos dão uma consciência que não tem preço”. E tal constatação cai como uma luva na pessoa da senadora Marina Silva, que também é articulista, às segundas-feiras, da Folha de São Paulo. Uma leitura para mim tornada obrigatória semanalmente.
Num dos seus últimos textos, a senadora alerta para as consequências da Medida Provisória 458, recém-aprovada na Câmara de Deputados. A MP pretende legalizar milhares de posses de terras públicas com até 1.500 hectares nos estados classificados como amazônicos.
Segundo a senadora, a MP 458 “chancela o festival de grilagem na região e abre portas para mais concentração agrária”. E denuncia a consagração da política do fato consumado: avança-se sobre áreas públicas com a segurança de, em breves, tudo estará legalizado. Um incentivo portentoso para novos surtos de grilagem, “beneficiando os grandes em nome dos pequenos e da questão social.
A senadora apresenta dados do próprio INCRA: as mini e as pequenas propriedades de até quatro módulos fiscais, quatrocentos hectares de terra, representam 80% do total, muito embora ocupem apenas 11,5% da área. Em contrapartida, as médias e grandes propriedades, sendo apenas 20% do todo, ocupam OITENTA E OITO E MEIO POR CENTO da área.
A bravura da senadora Marina Silva está prenhe de muita maturidade política e férrea convicção de que “um processo de regularização fundiário bem conduzido é essencial para estabelecer e promover direitos e para combate estrutural do desmatamento”. O que não será viabilizado com a MP 458, que contribuirá para legalizar e capitalizar grileiros, favorecendo a desestruturação de seis anos de atuação do próprio Governo Federal na redução do desmatamento regional.
Segundo dados internéticos, a Amazônia é a maior floresta tropical do planeta, estendendo-se por uma área de 6,4 milhões de quilômetros quadrados, 63% no Brasil e o restante distribuídos por Peru, Colômbia, Bolívia, Venezuela, Guiana, Suriname, Equador e Guiana Francesa. A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e grande parte do Maranhão, correspondendo a cerca de 61% do território brasileiro (5.217.423 km2). Segundo o IBGE, possui 20 milhões de habitantes (IBGE, 2000), o que resulta numa baixa densidade demográfica. E para quem ainda não atentou para o problema água, a Amazônia guarda cerca de um quinto das reservas de água doce do mundo.
A senadora Maria enumera rapidamente as principais ameaças que estão afetando a Amazônia: grilagem (posse ilegal de terras mediante documentos falsos), desmatamentos, queimadas, madeireiras predatórias, expansão da fronteira pecuária e agrícola (soja principalmente no Mato Grosso), fiscalização insuficiente, impunidade, caça e pesca sem controle, contrabando de animais, o que torna a floresta cada vez mais vulnerável aos efeitos do aquecimento global.
Para se ter uma idéia dos estragos causados, em 2004, o setor madeireiro extraiu o equivalente a 6,2 milhões de árvores. O Pará é o principal produtor de madeira amazônica, representando 45% do total produzido e concentra 51% das empresas madeireiras. E 75% da área desmatada, na Amazônia, é ocupada pela pecuária, praticamente uma cabeça de gado por hectare.
A sociedade civil brasileira organizada deve exercer uma pressão consequente sobre o Governo Federal, exigindo mais recursos financeiros para a intensificação da fiscalização, uma presença mais efetiva do Ibama, Polícia Federal e Exército ao longo das estradas clandestinas detectadas por satélite, apreendendo os equipamentos ilegalmente utilizados. Além de proteger os direitos e as terras dos povos indígenas.
De parabéns a senadora Marina Silva, em sua luta pela sua visão abrangente sobre a questão amazônica. Em nome do bem público e do respeito pelas leis florestais.
(Publicada no Jornal do Commercio, 20.05.2009, Recife-Pernambuco)
Num dos seus últimos textos, a senadora alerta para as consequências da Medida Provisória 458, recém-aprovada na Câmara de Deputados. A MP pretende legalizar milhares de posses de terras públicas com até 1.500 hectares nos estados classificados como amazônicos.
Segundo a senadora, a MP 458 “chancela o festival de grilagem na região e abre portas para mais concentração agrária”. E denuncia a consagração da política do fato consumado: avança-se sobre áreas públicas com a segurança de, em breves, tudo estará legalizado. Um incentivo portentoso para novos surtos de grilagem, “beneficiando os grandes em nome dos pequenos e da questão social.
A senadora apresenta dados do próprio INCRA: as mini e as pequenas propriedades de até quatro módulos fiscais, quatrocentos hectares de terra, representam 80% do total, muito embora ocupem apenas 11,5% da área. Em contrapartida, as médias e grandes propriedades, sendo apenas 20% do todo, ocupam OITENTA E OITO E MEIO POR CENTO da área.
A bravura da senadora Marina Silva está prenhe de muita maturidade política e férrea convicção de que “um processo de regularização fundiário bem conduzido é essencial para estabelecer e promover direitos e para combate estrutural do desmatamento”. O que não será viabilizado com a MP 458, que contribuirá para legalizar e capitalizar grileiros, favorecendo a desestruturação de seis anos de atuação do próprio Governo Federal na redução do desmatamento regional.
Segundo dados internéticos, a Amazônia é a maior floresta tropical do planeta, estendendo-se por uma área de 6,4 milhões de quilômetros quadrados, 63% no Brasil e o restante distribuídos por Peru, Colômbia, Bolívia, Venezuela, Guiana, Suriname, Equador e Guiana Francesa. A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e grande parte do Maranhão, correspondendo a cerca de 61% do território brasileiro (5.217.423 km2). Segundo o IBGE, possui 20 milhões de habitantes (IBGE, 2000), o que resulta numa baixa densidade demográfica. E para quem ainda não atentou para o problema água, a Amazônia guarda cerca de um quinto das reservas de água doce do mundo.
A senadora Maria enumera rapidamente as principais ameaças que estão afetando a Amazônia: grilagem (posse ilegal de terras mediante documentos falsos), desmatamentos, queimadas, madeireiras predatórias, expansão da fronteira pecuária e agrícola (soja principalmente no Mato Grosso), fiscalização insuficiente, impunidade, caça e pesca sem controle, contrabando de animais, o que torna a floresta cada vez mais vulnerável aos efeitos do aquecimento global.
Para se ter uma idéia dos estragos causados, em 2004, o setor madeireiro extraiu o equivalente a 6,2 milhões de árvores. O Pará é o principal produtor de madeira amazônica, representando 45% do total produzido e concentra 51% das empresas madeireiras. E 75% da área desmatada, na Amazônia, é ocupada pela pecuária, praticamente uma cabeça de gado por hectare.
A sociedade civil brasileira organizada deve exercer uma pressão consequente sobre o Governo Federal, exigindo mais recursos financeiros para a intensificação da fiscalização, uma presença mais efetiva do Ibama, Polícia Federal e Exército ao longo das estradas clandestinas detectadas por satélite, apreendendo os equipamentos ilegalmente utilizados. Além de proteger os direitos e as terras dos povos indígenas.
De parabéns a senadora Marina Silva, em sua luta pela sua visão abrangente sobre a questão amazônica. Em nome do bem público e do respeito pelas leis florestais.
(Publicada no Jornal do Commercio, 20.05.2009, Recife-Pernambuco)
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